Projeto de lei defende usuários e obriga acumularem internet móvel não usada para o mês seguinte

0

Vamos la, quase todos os planos de internet para celular funcionam assim: você contrata um pacote de internet de 1GB por exemplo, não consome tudo no período e depois tem que pagar o valor integral por outro pacote de 1 GB para continuar navegando.

Um projeto de lei quer mudar isso, e foi aprovado na quarta-feira (5) por uma comissão do Senado.

O projeto de lei do Senado 110/2017, de autoria do senador Dario Berger (PMDB-SC), altera a Lei Geral de Telecomunicações e acrescenta o seguinte inciso ao art. 3º, que estabelece os direitos dos usuários: “acumular e usufruir, a qualquer tempo, o saldo do volume de dados de sua conexão à internet em banda larga móvel não consumido no mês contratado”.

Na justificativa, o senador diz que as operadoras cobram um valor adicional quando o usuário ultrapassa a franquia contratada, suspendendo o serviço quando o pagamento não é feito, mas que o inverso não acontece:

“Quando o consumidor consome menos que o volume de dados adquirido, esse saldo simplesmente some. Não pode ser aproveitado pelos usuários nos meses posteriores, em benefício das operadoras”. ???

 

O projeto foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, mas com uma emenda que limita o acúmulo de franquia de internet de “a qualquer tempo” para “em até dois meses”. Você pode ler o inteiro teor na página do Senado.

Senador Otto Alencar (PSD-BA), defende a proposta, mas afirma que “a possibilidade de os créditos serem acumulados indefinidamente pode inibir a oferta desse tipo de opção, pois as operadoras seriam obrigadas a manter em operação, também por prazo indefinido, inúmeros acessos de clientes com saldos ínfimos”, daí o limite de dois meses.

A Vivo, por exemplo, coloca em seus planos pós-pagos o Vivo Bis, que acumula a franquia de internet não consumida para o mês seguinte. Na T-Mobile, a oferta se chama Data Stash e permite acumular até 20 GB de internet por 12 meses.

O projeto de lei até parece ter boas intenções, mas pode acabar gerando um impacto negativo no custo da internet móvel.

Afinal, as operadoras já precificam seus pacotes considerando que parte dos usuários não vai consumir toda a franquia de internet. E a Vivo, embora nunca tenha sido um exemplo de operadora acessível, vende seus planos com Vivo Bis por preços mais altos que os da concorrência, que não oferece o benefício.

Você é a favor do projeto?

 

Deixe um comentário

avatar

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

  Subscribe  
Notify of